Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Tribunais podem optar por férias coletivas

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais